TRF2 - 5007230-30.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
29/04/2025 18:24
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 81 e 82
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 83
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78, 81 e 82
-
26/02/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 17:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 15:53
Recurso Especial não admitido
-
25/02/2025 14:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/02/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 09:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/02/2025 08:53
Juntada de Petição
-
25/02/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
03/02/2025 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/02/2025 11:58
Juntada de Petição
-
03/02/2025 11:56
Juntada de Petição
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/01/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/01/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2025 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007230-30.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLEDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE DA CUNHA PACHECO (OAB RJ119176) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HELOISA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE DA CUNHA PACHECO (OAB RJ119176) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2024 19:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/10/2024 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2024 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/09/2024 14:32
Juntada de Petição
-
20/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
20/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/09/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007230-30.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLEDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE DA CUNHA PACHECO (OAB RJ119176) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HELOISA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE DA CUNHA PACHECO (OAB RJ119176) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
17/06/2024 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/06/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/06/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/06/2024 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2024 11:06
Juntada de Petição
-
31/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/05/2024 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2024 15:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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