TRF2 - 5001184-02.2021.4.02.5003

15/09/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/08/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 22:50

Determinada a intimação

06/08/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50011840220214025003/TRF2

29/07/2024 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

16/07/2024 10:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50178914820234020000/TRF2

14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/06/2024 23:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50178914820234020000/TRF2

13/06/2024 23:25

Juntada de Petição

28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

20/05/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Turma) Número: 50178914820234020000/TRF2

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/04/2024 11:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Turma) Número: 50178914820234020000/TRF2

11/04/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017891-48.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

17/11/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50178914820234020000/TRF2

13/11/2023 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Turma) Número: 50178914820234020000/TRF2

08/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento

01/09/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 400,04 em 26/07/2023 Número de referência: 1073499

21/07/2023 18:28

Juntada de Petição

10/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 15:20

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022 12:23

Conclusos para julgamento

16/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência

12/07/2022 16:01

Juntada de Petição

20/01/2022 16:47

Conclusos para julgamento

06/12/2021 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091750320214020000/TRF2

27/10/2021 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091750320214020000/TRF2

23/09/2021 09:20

Juntada de Petição

20/07/2021 00:09

Juntada de Petição

17/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/07/2021 13:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091750320214020000/TRF2

01/07/2021 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/07/2021 07:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091750320214020000/TRF2

30/06/2021 17:33

Juntada de Petição

09/06/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

25/05/2021 21:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 21:02

Concedida a Medida Liminar

25/05/2021 19:57

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/05/2021 17:09

Juntada de Petição

21/05/2021 17:02

Juntada de Petição

13/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/05/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/05/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 01/05/2021 Número de referência: 803963

30/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021 14:25

Despacho

30/04/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021 13:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESSMT01S para ESSMT01F) - processo: 50011831720214025003

30/04/2021 12:50

Decisão interlocutória

29/04/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 19:33

Distribuído por sorteio