25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012975-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012974-20.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)
01/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012973-35.2025.4.02.9666/TRF (SINESIO SIQUEIRA DOS SANTOS)
18/02/2025 12:42

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50129750520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50129742020254029666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50129733520254029666/TRF (SINESIO SIQUEIRA DOS SANTOS)
14/02/2025 19:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-54
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 19:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-54
16/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:06

Despacho
18/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
17/09/2024 06:09

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/08/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005097-58.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SINESIO SIQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) PERITO: LUISA CHAGAS REUTER MOTTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 358
15/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/04/2024 07:46

Juntada de Petição
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/03/2024 21:23

Despacho
26/03/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
15/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento
24/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:53

Determinada a intimação
21/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2023 15:41

Juntada de Petição
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
08/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 08:47

Determinada a intimação
24/04/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/02/2023 14:24

Juntada de Petição
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/01/2023 11:32

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
19/12/2022 15:56

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SINESIO SIQUEIRA DOS SANTOS Data: 09/01/2023 às 14:40. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim P
16/12/2022 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2022 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/08/2022 11:32

Juntada de Petição
01/08/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:39

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00