TRF2 - 5113003-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 09:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
25/09/2024 09:52
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5113003-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VHANESSA DA SILVA PEZZINI MOTTA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
12/08/2024 16:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5113003-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VHANESSA DA SILVA PEZZINI MOTTA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
06/08/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2024 18:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047642-15.2023.4.02.5001
Elizabet Cardoso Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marceli Aparecida de Jesus da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:55
Processo nº 5047642-15.2023.4.02.5001
Elizabet Cardoso Coelho
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Marceli Aparecida de Jesus da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 13:08
Processo nº 5004076-47.2024.4.02.0000
Andre Viz - Advogados &Amp; Associados
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 15:22
Processo nº 5009126-54.2024.4.02.0000
Rosangela Aparecida da Silva Liborio
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 13:42
Processo nº 5008104-24.2023.4.02.5002
Isabel Cristina Sousa da Silva Nasciment...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 08:45