TRF2 - 5017122-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:56
Baixa Definitiva
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09/12/2024 13:56
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 51
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12/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/11/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/11/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/11/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 13:01
Juntado(a)
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5017122-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EVANI DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAYNA VIEIRA MARTINS (OAB RJ222162) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SONIA DOS SANTOS DIAS (Inventariante) ADVOGADO(A): THAYNA VIEIRA MARTINS (OAB RJ222162) AGRAVANTE: NAIDE ALVES DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): THAYNA VIEIRA MARTINS (OAB RJ222162) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
16/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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30/09/2024 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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17/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
07/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2024 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/09/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2024 21:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000015-82.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22
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02/09/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/08/2024 12:47
Juntado(a)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5017122-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EVANI DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAYNA VIEIRA MARTINS (OAB RJ222162) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SONIA DOS SANTOS DIAS (Inventariante) ADVOGADO(A): THAYNA VIEIRA MARTINS (OAB RJ222162) AGRAVANTE: NAIDE ALVES DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): THAYNA VIEIRA MARTINS (OAB RJ222162) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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07/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 18:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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05/12/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/12/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 23:04
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/11/2023 02:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/11/2023 02:05
Despacho
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30/10/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/10/2023 14:57
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 21:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 495 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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