TRF2 - 5019334-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
-
11/09/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
-
11/09/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
04/09/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
04/09/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
-
03/09/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
03/09/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
03/09/2025 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
-
02/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 16:26
Recurso Especial Admitido
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/06/2025 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
-
04/06/2025 19:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 157 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/06/2025 15:44
Juntada de Petição
-
29/05/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
30/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
30/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
30/04/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
29/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
27/03/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
18/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 139
-
26/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/02/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019334-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO ECOCIDADE ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: SOLONOVO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 214
-
22/11/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
21/10/2024 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/10/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/10/2024 13:49:24)
-
10/10/2024 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/10/2024 14:38
Juntada de Petição
-
29/09/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/09/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/09/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/09/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/09/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/09/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
20/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2024 12:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 09:36
Indeferido o pedido
-
08/08/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2024 13:49
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019334-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO ECOCIDADE ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: SOLONOVO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
05/06/2024 22:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/06/2024 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2024 15:59
Juntada de Petição
-
07/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
05/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 09:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
18/03/2024 17:44
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2024 15:48
Juntada de Petição
-
26/02/2024 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2024 19:36
Juntada de Petição
-
04/02/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/02/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2024 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2024 15:47
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
12/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/01/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:33
Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 12:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/12/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/12/2023 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 11/12/2023 11:53:54)
-
11/12/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 18:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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