TRF2 - 5007770-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SHIRLEI DA ROSA FARIAS

CPF *01.***.*47-50

Advogados

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 15:58

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2025 23:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/10/2024 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007770242024402000020241028155552

  • 28/10/2024 15:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2024 15:03

    Recurso Especial Admitido

  • 25/10/2024 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 15:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/08/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 12:47

    Juntado(a)

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5007770-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SHIRLEI DA ROSA FARIAS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/08/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 07/08/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/08/2024 15:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/06/2024 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 17:12

    Concedida a tutela provisória

  • 11/06/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/06/2024 11:10

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 09:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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