TRF2 - 5008430-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 10:36
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2025 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008430522023402000020250210161014
-
10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:32
Recurso Especial Admitido
-
10/02/2025 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado - 23/01/2025 17:38:22)
-
10/02/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 23/01/2025 14:11:25)
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
25/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008430-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PEDRO DIONISIO DE BARROS ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
16/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 13:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
09/08/2024 15:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
09/08/2024 15:19
Juntada de Petição
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008430-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PEDRO DIONISIO DE BARROS ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/06/2023 17:03
Despacho
-
14/06/2023 15:41
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01147419320144025101
-
14/06/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2023 13:32
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 13:32
Despacho
-
13/06/2023 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236, 207 do processo originário.Número: 01147419320144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001009-50.2024.4.02.9999
Tiago Tavares Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clemilson Rodrigues Peixoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 13:12
Processo nº 5006482-41.2024.4.02.0000
Lourdes de Mattos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 19:31
Processo nº 5001017-27.2024.4.02.9999
Mirtis Pereira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 16:29
Processo nº 5007907-13.2021.4.02.5108
Janaina Bastos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 16:37
Processo nº 5008430-52.2023.4.02.0000
Pedro Dionisio de Barros
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Adrianna Nolasco Souza Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 14:15