TRF2 - 5054121-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA

CPF *57.***.*44-17

Advogados

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB: 204019/RJ

CPF *92.***.*83-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 12/02/2025 02:03

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/01/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/01/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 19/12/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 13:28

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 19:06

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/11/2024 17:07

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5054121-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50

  • 27/09/2024 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 19:13

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/09/2024 17:42

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 18:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/08/2024 17:17

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 31/07/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5054121-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/07/2024 21:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223

  • 05/06/2024 23:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/06/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/06/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/06/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2024 17:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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