TRF2 - 5007370-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 02:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
19/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 147, 148, 150, 146, 149 e 151
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151
-
11/04/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
11/04/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
10/04/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
10/04/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
09/04/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>
-
13/03/2025 00:00
Intimação
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Agravo de Instrumento Nº 5007370-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BOAVENTURA DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: GRAZIELE APARECIDA LIMA CYTRANGULO PROTTA (Curador) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: HENRIQUE BRAZ DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JULIA MARIA DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JULIO CESAR DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: SANDRO DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JOSE MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ROGERIO DE CASTRO CYTRANGULO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: TARCISIO JOSE DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025.
Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente -
12/03/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
-
12/03/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
-
12/03/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
24/02/2025 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
28/01/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 106, 105, 107, 109, 108 e 110
-
29/12/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/12/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/12/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/12/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/12/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/12/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/12/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/12/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/12/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/12/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/12/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
23/12/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
23/12/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2024 17:08:28)
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
16/12/2024 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 07:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 13:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50858826420234025101/RJ
-
06/12/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Agravo de Instrumento Nº 5007370-10.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 472) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BOAVENTURA DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: GRAZIELE APARECIDA LIMA CYTRANGULO PROTTA (Curador) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: HENRIQUE BRAZ DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JULIA MARIA DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JULIO CESAR DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: SANDRO DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JOSE MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ROGERIO DE CASTRO CYTRANGULO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: TARCISIO JOSE DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
14/11/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/11/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 472
-
07/11/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
16/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC
-
13/10/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 72, 73, 75, 71, 74 e 76
-
06/10/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/10/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/10/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/10/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/10/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
28/08/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/08/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5007370-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BOAVENTURA DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: GRAZIELE APARECIDA LIMA CYTRANGULO PROTTA (Curador) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: HENRIQUE BRAZ DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JULIA MARIA DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JULIO CESAR DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: SANDRO DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JOSE MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: ROGERIO DE CASTRO CYTRANGULO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: TARCISIO JOSE DE CASTRO CITRANGULO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
02/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 223
-
29/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
15/07/2024 14:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB09TESP -> GAB34JFC
-
12/07/2024 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9, 11, 7, 10 e 12
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 23:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
03/06/2024 23:15
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 18:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 00017265020194020000/TRF2 Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0155631-40.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Milena Fraga Dias de Oliveira Cordeiro
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 13:59
Processo nº 0230000-34.2017.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Norma Lucia Alvesda Silva
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 21:13
Processo nº 5005955-89.2024.4.02.0000
Sebastiao Augusto Nery Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 15:08
Processo nº 5003839-73.2023.4.02.5003
Luciene Paulino Barroco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 11:09
Processo nº 5008233-97.2023.4.02.0000
Joao Carlos Correia
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 13:42