TRF2 - 5008233-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 16:55
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
16/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
23/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008233-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOAO CARLOS CORREIA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/10/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/06/2023 18:04
Despacho
-
12/06/2023 13:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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