TRF2 - 5006252-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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23/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006252-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: GUIDO TANDE CRESPO ZEBA ADVOGADO(A): RODRIGO FURTADO ARRAES MENDES (OAB DF074970) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/07/2024 17:31
Juntada de Petição
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2024 16:54
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/05/2024 13:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/05/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/05/2024 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
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13/05/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/05/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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