TRF2 - 5001552-77.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

FRANKLIN MONTEIRO SILVEIRA

CPF *82.***.*47-56

VALERIA CRISTINA MORENO DA CRUZ

CPF *89.***.*33-08

Advogados

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB: 189733/RJ

CPF *86.***.*06-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 12:58

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/10/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 13:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001552-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FRANKLIN MONTEIRO SILVEIRA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVANTE: VALERIA CRISTINA MORENO DA CRUZ ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/09/2024 12:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/09/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/09/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/09/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 12:47

    Juntado(a)

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5001552-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FRANKLIN MONTEIRO SILVEIRA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVANTE: VALERIA CRISTINA MORENO DA CRUZ ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/08/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 07/08/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/04/2024 18:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 19/03/2024 16:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/03/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/02/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 08:01

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 07:50

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2024 16:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018993320244025102/RJ

  • 15/02/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2024 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 15:18

    Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2024 11:35

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 17:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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