16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:12

Determinada a intimação
15/09/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5002862-90.2024.4.02.5118/RJEMBARGANTE: VANDERLEI FRANCISCO PINHEIROADVOGADO(A): JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ103110)ADVOGADO(A): LEONARDO BRITO XIMENES (OAB RJ112746)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da restrição e/ou penhora incidente sobre o veículo da marca/modelo Mitsubishi Pajero Sport HPE placa DWJ-0478, ano de fabricação e modelo 2007/2008, código Renavam n°. *09.***.*99-71, originada da execução em apenso, autuada sob o número 50035904420184025118. Custas pelo embargante. Sem honorários, eis que a Embargada não deu causa à constrição do bem móvel. Certificado o trânsito em julgado, e recolhidas as custas, dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos e certifique-se nos autos principais. Oficie-se ao DETRAN, caso necessário, comunicando a presente decisão. P.R.I.
10/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:53

Juntada de Petição
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 09:36

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 14:22

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 13:16

Determinada a citação
10/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 23:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50028629020244025118/TRF2
02/08/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 06:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
11/07/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:14

Determinada a intimação
10/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento
11/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 11/04/2024 Número de referência: 1169887
05/04/2024 14:58

Distribuído por dependência - Número: 50035904420184025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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