TRF2 - 5013344-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 09:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
25/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/06/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:23
Recurso Especial sobrestado
-
10/06/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
11/02/2025 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013344622023402000020250211171802
-
11/02/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 16:21
Despacho
-
11/02/2025 15:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 15:00
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013344-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN (OAB ES010418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/09/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013344-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN (OAB ES010418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/10/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/10/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 16:56
Determinada a intimação
-
29/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/08/2023 13:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2023 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)
-
28/08/2023 16:51
Alterado o assunto processual
-
28/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2023 15:10
Determinada a intimação
-
25/08/2023 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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