TRF2 - 5019311-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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26/08/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5019311-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NANCI NEVES CARDOSO ADVOGADO(A): THAINA CARDOSO FERNANDES COELHO (OAB RJ228250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO(A): DIEGO CARVALHO MARINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
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19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/12/2023 13:39:14)
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08/12/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/12/2023 14:11
Determinada a intimação
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07/12/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/12/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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