TRF2 - 5022084-41.2023.4.02.5001

04/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

24/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 08:59

Despacho

30/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:27

Determinada a intimação

27/03/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/02/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/11/2024 14:43

Intimado em Secretaria

21/11/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/11/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024 18:21

Juntada de Certidão

07/11/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 13:51

Determinada a intimação

30/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 16:54

Juntada de Petição

27/09/2024 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50220844120234025001/TRF2

11/07/2024 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

10/07/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024 16:21

Juntada de Petição

15/05/2024 22:36

Juntada de Petição

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2024 19:41

Conclusos para julgamento

20/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 12:14

Concedida em parte a Segurança

11/07/2023 15:08

Conclusos para julgamento

11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/06/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 16:02

Determinada a intimação

19/06/2023 10:35

Juntada de Petição

19/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023 10:13

Juntada de Petição

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/06/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2023 18:07

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

23/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 18:39

Determinada a intimação

22/05/2023 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA

22/05/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 10:04

Distribuído por sorteio