TRF2 - 0005022-81.2011.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
10/09/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
10/09/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
10/09/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
09/09/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
19/08/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
19/08/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
18/08/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2025 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
31/07/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
28/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2025 12:44
Indeferido o pedido
-
24/07/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 16:35
Juntada de Petição
-
23/07/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
-
22/07/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
22/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
21/07/2025 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2025 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/04/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
06/03/2025 11:24
Juntada de Petição
-
06/03/2025 11:23
Juntada de Petição
-
06/03/2025 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2025 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2025 09:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/02/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/02/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/02/2025 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
17/02/2025 09:53
Juntada de Petição
-
12/02/2025 12:37
Lavrada Certidão
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
29/10/2024 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 71
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/10/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/10/2024 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/10/2024 15:13
Juntada de Petição
-
21/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2024 13:30
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
08/10/2024 17:49
Juntada de Petição
-
07/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2024 19:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
05/09/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:28
Retirado de pauta
-
21/08/2024 09:56
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005022-81.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE WLASEK (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXECUTADO) APELADO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: ESTALEIRO ITAJAI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO (OAB RS036188) ADVOGADO(A): TAARIK DE FREITAS CASTILHO (OAB SP257528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATASSIA WLASEK (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
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08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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26/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2023 20:38
Juntado(a)
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02/09/2022 17:42
Juntada de Petição
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23/08/2022 15:07
Juntada de Petição
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22/08/2022 14:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2022 17:04
Juntada de Petição
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08/08/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 11:27
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 11:27
Determinada a intimação
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04/08/2022 13:47
Juntada de Petição
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03/08/2022 19:26
Juntada de Petição
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06/07/2022 15:07
Juntada de Petição
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23/06/2022 09:43
Distribuído por prevenção - Número: 50081337920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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