TRF2 - 5008946-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:16
Baixa Definitiva
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11/07/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82
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16/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5008946-38.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MARINETE DE ANDRADE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526)ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740)ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058)AGRAVADO: MARCIO ANDERSON ANDRADE DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526)ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740)ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058)AGRAVADO: PATRICIA DE ANDRADE SOUZA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526)ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740)ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058)AGRAVADO: PAULA DE ANDRADE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526)ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740)ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058)AGRAVADO: WALLACE ANDRADE DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526)ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740)ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em face de acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada (evento 19), que negou provimento ao agravo de instrumento, rejeitando a alegação de prescrição da pretensão executória do título judicial transitado em julgado.
Referido recurso foi sobrestado até o julgamento do Tema nº 1.033 pelo STJ, conforme decisão proferida no evento 62.
Ocorre que, no evento 74, foi informada a prolação de sentença no feito originário, declarando extinta a execução, diante da ausência de valores a serem restituídos à parte autora.
Nesse passo, impõe-se reconhecer a ausência de interesse/utilidade no julgamento do presente recurso, na medida em que não há mais sentido discutir sobre a prescrição da pretensão executória, se a execução originária já foi extinta de forma favorável à UFRJ, não tendo sido interposto recurso em face da referida sentença.
Ante o exposto, declaro PREJUDICADO o recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa com as cautelas de praxe. -
15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2025 18:22
Prejudicado o Recurso Especial
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14/05/2025 07:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50623708620224025101/RJ
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10/03/2025 16:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50623708620224025101/RJ
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27/02/2025 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/12/2024 18:10
Recurso Especial sobrestado
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04/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/12/2024 13:13
Juntada de Certidão
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02/12/2024 20:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52 e 53
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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24/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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18/10/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/10/2024 21:44
Lavrada Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008946-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARINETE DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: MARCIO ANDERSON ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: PATRICIA DE ANDRADE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: PAULA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: WALLACE ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
23/09/2024 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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13/09/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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05/09/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 11:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008946-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARINETE DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: MARCIO ANDERSON ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: PATRICIA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: PAULA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) AGRAVADO: WALLACE ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ISALTINO BRAGA (OAB RJ189526) ADVOGADO(A): LORAN PEREIRA DIONIZIO (OAB RJ240740) ADVOGADO(A): LUCAS CAPPELLETTI CARDOSO DA SILVA (OAB RJ244398) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
06/08/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/08/2024 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
05/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 3, 5, 6 e 7
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
-
03/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2024 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/07/2024 17:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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