TRF2 - 5099064-54.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ: 71.476.527/0001-35

Advogados

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB: 145770/RJ

CPF *77.***.*40-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

AMANDA CARVALHO DA FONSECA BARRETO

OAB: 211469/RJ

CPF *24.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB: 077237/RJ

CPF *49.***.*31-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 12/09/2025 09:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2025 22:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099064542022402510120250314222055

  • 14/03/2025 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:11

    Despacho

  • 10/03/2025 00:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/11/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 13/11/2024 12:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 18:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/11/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/08/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5099064-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CARVALHO DA FONSECA BARRETO (OAB RJ211469) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 17/07/2024 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/07/2024 08:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 11:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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