29/10/2024 18:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
29/10/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 14:18

Juntado(a)
27/08/2024 15:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 16:22

Juntada de Petição
19/08/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 16:59

Juntado(a)
16/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 17:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:56

Retirado de pauta
15/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:59

Juntada de Petição
13/08/2024 17:32

Juntada de Petição
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5074118-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 8
05/08/2024 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/07/2024 10:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
15/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2024 19:39

Juntado(a)
23/05/2024 16:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038840-82.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Luciana Lorena da Silva Lima

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5038840-82.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Luciana Lorena da Silva Lima

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5038840-82.2024.4.02.5101

Luciana Lorena da Silva Lima

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018303-02.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Tairine de Pizzo Castro

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5018303-02.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Tairine de Pizzo Castro

Advogado: Karina Resende Miranda de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo