TRF2 - 5006605-39.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANE DIAS DOS SANTOS

CPF *71.***.*94-56

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 12:07

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/10/2024 19:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50231874020244025101/RJ

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/09/2024 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/08/2024 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:33

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006605-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ROSANE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 06/08/2024 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/07/2024 14:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/07/2024 14:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/06/2024 19:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2024 19:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/05/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/05/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/05/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 12:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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