07/08/2025 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
07/08/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
12/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:23

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/06/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:53:30)
11/06/2025 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/06/2025 18:54

Juntado(a)
11/06/2025 18:54

Juntado(a)
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5096899-68.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAFAEL DA COSTA EIRAS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) APELADO: RONALDO EIRAS TEIXEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 6
09/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/05/2025 14:10

Retirado de pauta
29/04/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5096899-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAFAEL DA COSTA EIRAS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) APELADO: RONALDO EIRAS TEIXEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 41
26/02/2025 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/02/2025 00:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
28/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:32

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2024 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
26/07/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 16:10

Sentença desconstituída - por maioria
16/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/07/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59
24/06/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00185, em substituição ao Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5096899-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAFAEL DA COSTA EIRAS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) APELADO: RONALDO EIRAS TEIXEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/06/2024 21:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/06/2024 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59 Sequencial: 207
09/08/2023 12:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
09/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/07/2023 22:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
19/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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