TRF2 - 5096899-68.2021.4.02.5101

15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 17:46

Despacho

11/09/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50968996820214025101/TRF2

19/07/2023 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/04/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/11/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

16/09/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022 20:04

Julgado procedente o pedido

04/05/2022 22:16

Conclusos para julgamento

11/04/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/03/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2022 15:26

Determinada a intimação

23/03/2022 22:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 22:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 23/03/2022 22:41:56)

14/01/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/01/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/01/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

13/01/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/01/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2022 16:05

Determinada a intimação

12/01/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/11/2021 12:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2021 12:14

Determinada a citação

03/11/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/09/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2021 10:52

Declarada incompetência

13/09/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021 16:48

Distribuído por sorteio