TRF2 - 5001013-71.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
22/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:16
Determinada a intimação
-
18/07/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001013-71.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: AILTON DOUGLAS ARAUJO SILVAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) DESPACHO/DECISÃO No Evento 63, a União informou que a parte autora não promoveu a "inserção de sua documentação atualizada e necessária" para a emissão da Licença.
Nesse sentido, intime-se novamente a parte autora para promover as devidas providências. Prazo: 10 (dez) dias.
Após isso, intime-se a União para que comprove a obrigação de fazer. Prazo: 20 (vinte) dias. -
16/05/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 19:27
Determinada a intimação
-
16/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/04/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 13:33
Juntada de Petição
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19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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17/02/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2025 14:21
Determinada a intimação
-
14/02/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/11/2024 08:24
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/11/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:15
Determinada a intimação
-
11/11/2024 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/11/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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17/09/2024 06:09
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/08/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001013-71.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: AILTON DOUGLAS ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 396
-
13/03/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/03/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/02/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 10:48
Juntada de Petição
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05/02/2024 20:16
Juntada de Petição
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05/02/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2023 12:48
Julgado procedente o pedido
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25/09/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/06/2023 18:08
Determinada a citação
-
02/05/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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