TRF2 - 5098473-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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03/09/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 17 e 18
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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21/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5098473-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOSEFA ASSIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELANTE: FATIMA ASSIS DE ALMEIDA BENTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELANTE: HELOISA ASSIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
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15/07/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/07/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/04/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2024 16:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 12:17
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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