TRF2 - 5019311-14.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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13/12/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 14:46
Não conhecido o recurso
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05/11/2024 20:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
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05/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 15:42
Recurso Especial não admitido
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24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 18:15
Juntada de Certidão
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23/09/2024 17:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019311-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GEOVANE SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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15/07/2024 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/06/2024 12:59:24)
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26/06/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 12:53
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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