TRF2 - 5007426-94.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
18/08/2025 13:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/08/2025 15:17
Juntada de Petição
-
05/08/2025 17:23
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
02/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
02/07/2025 16:23
Determinada a intimação
-
01/07/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 17:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
-
27/06/2025 17:16
Transitado em Julgado
-
27/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
24/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007426-94.2023.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: REGINA CELIA DE JESUS ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007426-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: REGINA CELIA DE JESUS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 436
-
29/04/2025 10:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/04/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/04/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 07:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007426-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: REGINA CELIA DE JESUS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/03/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 488
-
21/10/2024 13:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/10/2024 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/10/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/10/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/09/2024 19:30
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 07:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 17:16
Despacho
-
08/08/2024 14:31
Juntada de Petição
-
08/08/2024 13:21
Retirado de pauta
-
07/08/2024 16:56
Juntada de Petição
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007426-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: REGINA CELIA DE JESUS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 406
-
12/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/06/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 16:59
Juntada de Petição
-
07/06/2024 15:58
Juntada de Petição
-
07/06/2024 15:48
Juntada de Petição
-
06/06/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2024 11:57
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/04/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
09/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 17:45
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/03/2024 18:28
Juntada de Petição
-
26/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
07/02/2024 17:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 16:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/02/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/12/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/11/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA CELIA DE JESUS ROSA <br/> Data: 18/01/2024 às 16:00. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO
-
16/11/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 17:28
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 17:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/11/2023 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/11/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033940-70.2021.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Marbrasa Norte Mineradora LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 14:15
Processo nº 5041948-65.2023.4.02.5001
Confeccoes Merpa Sao Paulo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:27
Processo nº 5041948-65.2023.4.02.5001
Confeccoes Merpa Sao Paulo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 15:12
Processo nº 5097213-43.2023.4.02.5101
Jorge Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Teresa de Veras de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 18:14
Processo nº 5097213-43.2023.4.02.5101
Jorge Pereira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Teresa de Veras de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 00:46