TRF2 - 5033940-70.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033940702021402500120241127144701
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27/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/11/2024 13:47
Recurso Especial Admitido
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27/11/2024 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/11/2024 16:40
Juntada de certidão
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26/11/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/11/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/11/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 03:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5033940-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB SP256440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
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17/09/2024 08:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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09/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5033940-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB SP256440) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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04/03/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/03/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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04/03/2024 14:04
Alterado o assunto processual
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04/03/2024 07:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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04/03/2024 07:42
Declarada incompetência
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01/03/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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