TRF2 - 5082560-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5082560-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCIO PEREIRA ELEUTERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO(A): PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR (OAB RJ235516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
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19/07/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2024 23:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/03/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/03/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/03/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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