TRF2 - 5003067-05.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/10/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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23/10/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003067-05.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: HUDSON DE FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
03/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
30/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/08/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
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20/08/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 11:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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20/08/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 07:47
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003067-05.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: HUDSON DE FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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19/07/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
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16/07/2024 14:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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