TRF2 - 5004072-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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15/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004072-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
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16/07/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/07/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 18:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 15:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/04/2024 15:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51253149020234025101/RJ
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10/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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09/04/2024 21:58
Indeferido o pedido
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01/04/2024 12:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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