TRF2 - 5047961-08.2022.4.02.5101

24/09/2024 17:46

Baixa Definitiva

24/09/2024 13:21

Despacho

18/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50479610820224025101/TRF2

13/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2024 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 67

12/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2024 12:00

Juntada de Petição

27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

13/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

13/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024 16:46

Concedida a Segurança

25/04/2024 16:17

Conclusos para julgamento

18/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/03/2024 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/01/2024 12:22

Juntada de Petição

18/01/2024 12:44

Juntada de Petição

16/01/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/12/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/11/2023 11:32

Determinada a intimação

09/11/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083647220234020000/TRF2

08/09/2023 10:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

25/08/2023 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14S para RJRIO31F)

25/08/2023 15:22

Alterado o assunto processual

24/08/2023 17:45

Despacho

24/08/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 09:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083647220234020000/TRF2

13/06/2023 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/06/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083647220234020000/TRF2

12/06/2023 20:41

Declarada incompetência

10/06/2023 14:53

Juntada de Petição

10/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/06/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO14S)

07/06/2023 14:53

Alterado o assunto processual

07/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 09:02

Declarada incompetência

02/05/2023 11:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003968820234020000/TRF2

16/03/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003968820234020000/TRF2

15/02/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/01/2023 08:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003968820234020000/TRF2

22/01/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50003968820234020000/TRF2

21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/11/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2022 14:21

Juntado(a)

23/11/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 11:18

Não Concedida a Medida Liminar

06/07/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2022 11:53

Determinada a intimação

29/06/2022 07:22

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022 23:05

Distribuído por sorteio