22/10/2024 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
22/10/2024 14:02

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/09/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 17:20

Juntada de Petição
09/09/2024 15:35

Expedição de Mandado
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:32

Juntado(a)
04/09/2024 18:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000713-40.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ100481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 38
08/08/2024 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/08/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/07/2024 12:18

Determinada a intimação
12/07/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 10/07/2024 14:55:56)
12/07/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/07/2024 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
06/06/2020 02:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
21/05/2020 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
23/04/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2020 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 00:33

Julgamento - Retirado de Pauta
08/04/2020 10:35

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2020 10:35

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/03/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 17:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 142
16/03/2020 19:09

Julgamento - Retirado de Pauta
11/03/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020
06/03/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2020 19:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/03/2020 14:00:00 Sequencial: 64
06/03/2020 16:41

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
27/11/2019 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/11/2019 17:01

Distribuído por prevenção - Número: 50011206820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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