09/09/2025 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/08/2025 19:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2025 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
13/08/2025 16:15

Juntado(a)
06/08/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Data da sessão: 06/08/2025 14:00
18/07/2025 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 1
16/07/2025 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
13/02/2025 13:32

Juntada de Petição
04/11/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 12:10

Juntado(a)
18/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 20:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2024 14:51

Juntado(a)
01/10/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/10/2024 18:48

Juntado(a)
01/10/2024 18:46

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
01/10/2024 18:30

Juntado(a)
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 10:50

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
24/09/2024 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
19/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/09/2024 12:54

Juntado(a)
16/09/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
15/09/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/09/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
11/09/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
11/09/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
11/09/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
11/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/08/2024 13:42

Retirado de pauta
05/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5021510-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MIRELA PATRICIO DE ARRUDA CALASANS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE OLIVEIRA LIMA (OAB AM013770) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LABORATORIOS PFIZER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO CACAO VINHAS (OAB ES023286) APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/08/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 3
29/07/2024 10:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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