TRF2 - 5004674-13.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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10/10/2024 12:11
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5004674-13.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARCIO PENNA JUNGSTEDT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES (OAB RJ222652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
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17/07/2024 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/07/2024 23:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/05/2024 18:23
Determinada a intimação
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27/05/2024 17:31
Juntada de Certidão
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02/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/03/2024 13:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2024 12:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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