TRF2 - 0032713-67.2018.4.02.5153
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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18/11/2022 18:17
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/09/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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05/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por maioria
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04/07/2022 13:29
Juntada de Certidão
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0032713-67.2018.4.02.5153/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAILA DE SOUZA GOMES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/07/2022 11:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
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01/07/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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01/07/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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30/06/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/06/2022 20:03
Retirado de pauta
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27/05/2022 15:41
Juntada de Certidão
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27/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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27/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0032713-67.2018.4.02.5153/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAILA DE SOUZA GOMES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/05/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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25/05/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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20/05/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/07/2021 18:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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07/07/2021 11:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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06/07/2021 18:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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05/07/2021 17:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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01/07/2021 19:28
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/07/2021 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2021 13:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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22/06/2021 17:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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20/05/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>
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19/05/2021 21:00
Juntada de Certidão
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17/05/2021 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2021 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57
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10/05/2021 22:25
Juntada de Certidão
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06/05/2021 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/04/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2021 19:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/04/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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