TRF2 - 5020306-97.2023.4.02.5110

04/10/2024 16:11

Baixa Definitiva

04/10/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08

04/10/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/06/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/06/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024 16:24

Conclusos para julgamento

11/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 11:38

Juntada de Petição

20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 15:04

Não Concedida a tutela provisória

03/11/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 19:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0156845-73.2014.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 40

03/11/2023 19:27

Juntada de Certidão

31/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio