TRF2 - 5017005-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
31/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/03/2025 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017005-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LASZLO ANDRAS SVED ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
25/02/2025 19:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2024 12:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00006567320054025113/RJ
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 03:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2024 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2024 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/09/2024 08:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 24/09/2024 08:13:59)
-
24/09/2024 08:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/09/2024 08:13:59)
-
24/09/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 08:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
13/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2024 18:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017005-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LASZLO ANDRAS SVED ADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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26/01/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/10/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 12:17
Determinada a intimação
-
26/10/2023 13:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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