TRF2 - 5004952-02.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDA

CNPJ: 49.211.717/0001-71

Advogados

MARCELO RULI

OAB: 115566/RJ

CPF *73.***.*61-31

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB: 189163/RJ

CPF *53.***.*24-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 10/09/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2024 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/09/2024 18:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004952-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 09/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36

  • 08/08/2024 11:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/06/2024 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00312780620074025101/RJ

  • 03/06/2024 17:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/05/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/04/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 17:14

    Determinada a intimação

  • 16/04/2024 15:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283, 274 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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