TRF2 - 5007363-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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12/05/2023 12:16
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 15:54
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
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08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
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10/01/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:22
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 12:39
Juntada de Certidão
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05/12/2022 09:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/12/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:50
Juntada de Certidão
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30/11/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007363-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARLOS ANDERSON RIBEIRO PESSANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/08/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2022 10:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007363-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARLOS ANDERSON RIBEIRO PESSANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/01/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/01/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/01/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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