TRF2 - 5006053-19.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2022 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
09/12/2022 09:21
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 66
-
07/10/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/10/2022 10:37
Juntada de Petição
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 14:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 14:55
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/09/2022 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 14:57
Juntada de Petição
-
01/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 37, 36 e 38
-
20/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
30/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/06/2022 16:48
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006053-19.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/03/2022 17:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2022 14:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
02/03/2022 20:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/03/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
09/02/2022 15:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/01/2022 13:53
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
19/09/2019 17:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/09/2019 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2019 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/09/2019 14:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/09/2019 14:14
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/06/2019 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000134-47.2013.4.02.5119
Ministerio Publico Federal
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 13:35
Processo nº 5078620-68.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Paulo Noleto Queiroz Filho
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 12:46
Processo nº 5001111-36.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marco Antonio Lopes de Souza
Advogado: Marco Antonio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 14:50
Processo nº 5001111-36.2021.4.02.5001
Marco Antonio Lopes de Souza
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2021 14:38
Processo nº 5003539-22.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Marluce Regina Machado
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 18:14