TRF2 - 5001111-36.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13ª REGIAO - CRECI-ES

CNPJ: 27.239.854/0001-81

Advogados

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB: 005875/ES

CPF *89.***.*25-53

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA

CPF *17.***.*23-34

Advogados

MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA

CPF *17.***.*23-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 27/04/2023 11:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2022 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/11/2022 17:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 15:00

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:03

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 11:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 18:00

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 19:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/08/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/07/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Alterada a parte - exclusão - 30/06/2022 09:11:06)

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 19:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001111-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: MARCO ANTÔNIO LOPES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO LOPES DE SOUZA (OAB ES017405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 27/05/2022 13:56

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/05/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/05/2022 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/05/2022 15:57:31)

  • 23/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 09:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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