TRF2 - 5017021-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
10/09/2023 11:29
Juntada de Petição
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 17:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/09/2023 17:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 09:33
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/04/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/04/2023 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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09/02/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017021-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017021-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 09:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2022 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2022 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 16:48
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
10/06/2022 13:45
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017021-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
11/05/2022 13:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2021 18:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
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16/11/2021 05:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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15/11/2021 21:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2021 13:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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08/11/2021 13:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 11:20
Lavrada Certidão
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15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
06/10/2021 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
05/08/2021 13:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
05/08/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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