25/03/2024 23:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 23:21

Alterado o assunto processual
08/08/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2022 17:04

Juntado(a)
30/07/2022 11:56

Decisão interlocutória
29/07/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 19:34

Determinada a intimação
26/07/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
25/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
01/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001258-69.2020.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGA EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: GABRIEL GOMES PESSOA EDITAL Nº 510007789257 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001258-69.2020.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RGA EMPREITEIRA LTDA, GABRIEL GOMES PESSOA E RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7041700812380; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 520.661,85(quinhentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RGA EMPREITEIRA LTDA, CNPJ:18.***.***/0001-91. GABRIEL GOMES PESSOA, CPF : *31.***.*16-60. RAFAEL DA SILVA NOGUEIRA, CPF:*93.***.*40-00.

DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
31/05/2022 21:58

Intimação por Edital
31/05/2022 21:58

Intimação por Edital
31/05/2022 21:58

Intimação por Edital
31/05/2022 21:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022
26/05/2022 12:27

Expedição de Edital
26/04/2022 18:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2022 18:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2022 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedição de Carta pelo Correio - 26/04/2022 17:55:42)
06/04/2022 18:42

Determinada a citação
06/04/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/03/2022 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2022 17:58

Decisão interlocutória
11/03/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/10/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
18/10/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
13/10/2021 21:43

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
13/10/2021 21:42

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
01/10/2021 00:25

Decisão interlocutória
27/09/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2021 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
22/08/2021 10:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2021 15:52

Determinada a citação
09/08/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/08/2021 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2021 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2021 06:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2021 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020 11:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/09/2020 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/08/2020 11:56

Despacho/Decisão - Interlocutória
31/07/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 16:46

Juntada de Certidão
04/05/2020 17:30

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
29/04/2020 18:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/04/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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