TRF2 - 5007382-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

L.C.S. FELICIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ: 11.768.277/0001-85

Advogados

ARLI PINTO DA SILVA

OAB: 020260/PR

CPF *40.***.*93-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50029557720244025110/RJ

  • 01/10/2024 18:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002955-77.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

  • 27/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 09/09/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2024 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2024 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/09/2024 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007382-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: L.C.S.

    FELICIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 09/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39

  • 08/08/2024 11:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/07/2024 16:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2024 17:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/06/2024 16:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/06/2024 18:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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