TRF2 - 5003908-14.2023.4.02.5001

07/05/2025 18:53

Baixa Definitiva

07/05/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

24/04/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento

24/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/04/2025 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 05:40

Decisão interlocutória

23/04/2025 05:39

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

25/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 09:43

Determinada a intimação

25/02/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 07:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/02/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/02/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 19:22

Determinada a intimação

29/01/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 19:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035388-33.2016.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 28

09/12/2024 11:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50039081420234025001/TRF2

15/11/2023 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

31/10/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

18/09/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/09/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/09/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/09/2023 Número de referência: 1091760

12/09/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 19:51

Determinada a intimação

12/09/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/08/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023 22:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023 22:00

Conclusos para julgamento

04/08/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/08/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/07/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 21:08

Determinada a intimação

31/07/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/07/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023 15:30

Conclusos para julgamento

01/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/04/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/04/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023 20:27

Determinada a intimação

25/04/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

23/02/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2023 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2023 20:29

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/02/2023 Número de referência: 1016996

15/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 21:13

Determinada a intimação

14/02/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 18:31

Distribuído por dependência - Número: 00353883320164025004/ES