TRF2 - 5003908-14.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 19:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035388-33.2016.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 31, 43
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09/12/2024 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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09/12/2024 11:48
Transitado em Julgado
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/10/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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22/10/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5003908-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ADELMO PICCOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELANTE: VILMAR ASTORI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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23/09/2024 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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23/09/2024 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 18:34
Juntada de Petição
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20/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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04/09/2024 16:56
Juntada de Petição
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03/09/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2024 16:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/08/2024 17:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003908-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ADELMO PICCOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELANTE: VILMAR ASTORI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO BRANDT CALZI (OAB ES024857) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
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16/11/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/11/2023 11:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/11/2023 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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