23/10/2024 19:49

Baixa Definitiva
23/10/2024 19:49

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
23/10/2024 19:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/09/2024 12:41

Juntada de Petição
19/09/2024 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015157-89.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 38, 39
19/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/09/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/09/2024 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 12:56

Juntado(a)
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006039-66.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEIRO BARRETO (OAB SP257497) ADVOGADO(A): BRUNO BARUEL ROCHA (OAB SP206581) ADVOGADO(A): AURELIO LONGO GUERZONI (OAB SP316073) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 86
06/08/2024 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2024 08:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/07/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/07/2024 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2019 12:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2019 12:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior - 03/09/2019 12:24:14)
03/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2019 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/08/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/07/2019 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
30/07/2019 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
30/07/2019 15:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/07/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2019 12:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
30/07/2019 12:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
23/07/2019 15:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50045257820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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