TRF2 - 0198634-74.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/05/2025 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 06:22
Juntada de Petição
-
28/04/2025 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/04/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
18/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2025 13:50
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/03/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2025 21:34
Juntada de Petição
-
17/02/2025 10:48
Juntada de Petição
-
17/02/2025 10:48
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0198634-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
04/02/2025 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 17:11
Retirado de pauta
-
19/12/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 16:56
Despacho
-
17/12/2024 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
17/12/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 09:31
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0198634-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2024 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2024 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/10/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2024 06:21
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
09/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2024 14:33
Juntada de Petição
-
08/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2024 19:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0198634-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
12/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 14:13
Retirado de pauta
-
15/08/2024 12:59
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0198634-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2023 14:44
Juntada de Petição
-
21/07/2023 11:24
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:15
Juntada de Petição
-
15/06/2023 19:53
Juntada de Petição
-
09/01/2023 11:17
Juntada de Petição
-
04/10/2022 18:37
Juntada de Petição
-
04/07/2022 15:30
Juntada de Petição
-
16/05/2022 19:13
Juntada de Petição
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/09/2021 19:24
Juntada de Petição
-
16/08/2021 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2021 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 11:32